29/07/2016

Tributação e desenvolvimento são debatidos em universidade curitibana

Na próxima quinta-feira (04/08), às 19 horas, a sede da Praça Osório da Universidade Positivo recebe o evento “Tributação e Desenvolvimento”, que faz parte dos Colóquios da Pós-Graduação em Direito da instituição. O palestrante é o advogado tributarista Carlos Dutra, do Marins Bertoldi Advogados Associados. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e professor nos cursos de especialização em Direito Tributário da PUCPR e da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP-PR). Além disso, integra o Instituto de Direito Tributário do Paraná. O coordenador da Especialização em Direito Corporativo da UP e também advogado do Marins Bertoldi media o bate-papo voltado a estudantes do curso. O objetivo da conversa é analisar e debater a relação existente entre os tributos e o desenvolvimento das nações e de que modo seria possível utilizar os tributos para equalizar os anseios sociais, econômicos e ambientais.

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27/07/2016

Incubadora de startups do Vale do Silício realiza formatura de empreendedores em Curitiba

O Founder Institute é um programa de incubação de startups que oferece formação para empreendedores em todo o mundo. A iniciativa também tomou lugar em Curitiba, e na última sexta-feira (22), quatro empreendedores da cidade foram graduados pelo programa, que nasceu no Vale do Silício, região dos estados Unidos onde estão reunidas empresas de inovação e tecnologia. No evento, realizado na Livraria da Vila, foram apresentadas as startups desenvolvidas pelos graduandos e as experiências e aprendizados sobre o processo de criar uma empresa inovadora foram compartilhados entre os participantes e convidados. Também estiveram presentes os mentores que auxiliaram os empreendedores durante o programa, como Francisco Millarch, CEO do Rentcars.com, Gladys Mariotto, idealizadora do método educacional aplicado na plataforma Já Entendi, Pompeo Scola, executivo do Miguel Abuhab Participações e Michele Romanow, do Groupon. O advogado Emerson Albino, do Marins Bertoldi Advogados Associados, foi um dos mentores que participaram da formação dos chamados “founders” e conta que a troca de experiências durante os meses do projeto foi muito produtiva. “Nosso escritório é parceiro do projeto desde 2015, quando a primeira turma se formou no Brasil. Acreditamos no potencial inovador dos que participam do Founder Institute. Colaborar com esses jovens por meio do nosso expertise no Direito Empresarial é muito gratificante”, conta Emerson Albino. Além da capacitação, que dura 14 semanas, o programa favorece a criação de uma rede de networking global, propiciando um início favorável para os empreendimentos. A iniciativa teve início em 2009 e desde então promoveu capacitações em 110 cidades de 60 países. Desde o ano passado, três brasileiras estão entre elas: Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo.

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20/07/2016

Tomando partido da primeira impressão

Recentemente li um artigo de João Ozório de Melo destinado à classe jurídica (Petição exerce o efeito da primeira impressão em um processo) o qual afirma que a primeira impressão que um julgador pode ter de um processo é a que ele tem ao ler uma petição.  Melo cita afirmações de Bryan Garner, autor do livro “A Petição Ganhadora”, sobre o efeito halo ou auréola. O fenômeno estudado por Thorndike em 1920 e corroborado por investigações posteriores, ocorre quando, a partir da criação de uma primeira impressão sobre uma pessoa, tendemos a enfatizar outras características que confirmam a percepção inicial, comprometendo a avaliação realista. Por exemplo, considerar confiável ou competente uma pessoa que nos pareceu simpática no primeiro contato. No caso oposto, se as primeiras impressões não forem boas, as demais características tenderão a ser negativas. Esse efeito, em ambas as versões, é um preconceito, que se aplica a pessoas, organizações, produtos e também a processos judiciais. Melo afirma que Garner leciona redação jurídica e encontra certa resistência em seus alunos, os quais acreditam que o que o juiz precisa é de fatos, provas e sustentação jurídica — e não de uma redação que os agrade. O contra argumento do professor inclui a citação do ministro da Suprema Corte dos EUA Antonin Scalia que, quando vê uma petição escrita de forma medíocre, tem uma percepção de que o redator é um pensador medíocre. Na esfera jurídica, uma boa impressão pode resultar em uma atitude favorável do julgador que beneficia um advogado ou promotor na obtenção de uma decisão favorável. Fatos semelhantes ocorrem em diversos contextos profissionais. Na gestão de pessoas, por exemplo, o efeito halo pode comprometer a acurácia de uma avaliação de desempenho se o avaliador seguir a tendência em interpretar os fatos de forma positiva ou negativa baseado na impressão que tem de seu subordinado. Especificamente na atividade de seleção de profissionais, consideremos os currículos e perfis em redes sociais com cunho profissional como o Linkedin, e a percepção dos selecionadores diante deles. A despeito de tudo o que já foi publicado para ajudar os profissionais a elaborarem um perfil que cause uma boa primeira impressão, ainda são frequentes os candidatos que elaboram currículos contendo incorreções gramaticais, de grafia e pontuação, equívocos quanto a nomes do destinatário, informações pouco claras ou omissas, falta de concisão, fotografias não adequadas ao objetivo profissional. Neste caso, salvo exceções em que há uma indicação, não haverá segunda chance para mostrar o seu valor através de uma entrevista. Portanto, crie as oportunidades! Faça uma revisão minuciosa do texto de seu currículo e formate-o adequadamente. Em seguida peça a pessoas de sua confiança para que também o revisem. Quando lemos várias vezes um texto deixamos passar equívocos sem perceber e uma frase que nos parece clara pode gerar dúvidas ao leitor. Só insira uma fotografia se você estiver absolutamente seguro que ela vai auxiliá-lo em seus propósitos. Todo mundo quer estar bonito da foto, mas nem sempre a que estamos mais atraentes é a mais adequada. Cuidado com fotos em poses sensuais, roupas muito informais ou que retratem situações sociais ou festivas incluindo na imagem a presença de terceiros. Tome todos os cuidados para que o documento fique impecável Feito isso, você está pronto para causar uma primeira boa impressão! Texto produzido por Laísa Weber Prust, especialista em Recursos Humanos do Marins Bertoldi Advogados Associados, e publicado em seu blog.

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15/07/2016

Advogada apresenta em Estocolmo projeto desenvolvido com catadores em Curitiba

A advogada Natália Brasil Dib, do Marins Bertoldi Advogados Associados, participou, no final do mês de junho, do International Society of Third-Sector Reserch (ISTR), maior evento sobre terceiro setor do mundo, realizado este ano em Estocolmo, na Suécia. Em conjunto com outros dois pesquisadores e um professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Victor Meyer Jr., a advogada teve artigo aprovado para apresentação no evento. O trabalho fala sobre pesquisa realizada em uma associação de catadores de materiais recicláveis de Curitiba, que buscou entender como desenvolver a administração da associação em conjunto, ainda que sem muitos recursos. Durante vários meses a equipe ficou em contato com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Graciosa – ACAT Graciosa, que se tornou objeto da pesquisa. A intenção foi analisar a forma como a associação se organiza e como ela mudou a vida dos associados. “As teorias da administração muitas vezes são engessadas e deixam passar a parte prática. A ideia foi mostrar como as pessoas se organizam para produzir resultados aos associados, que vivem da separação e venda dos materiais e que até melhoraram de vida depois de participar da organização”, conta Natália. O ISTR deste ano foi realizado de 28 de junho a 1º de julho e reuniu professores, pesquisadores e estudantes de mais de países para apresentar e trocas experiências sobre as sociedades sem fins lucrativos.

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14/07/2016

Sérgio Rocha Pombo é nomeado na OAB Paraná

Sérgio Rocha Pombo, advogado e sócio do Marins Bertoldi Advogados Associados, foi nomeado presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná. Um dos focos de sua gestão é trabalhar em melhorias no Processo Judicial Eletrônico, importante para a instituição. Outro objetivo da comissão é organizar um grande evento para debater temas importantes sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

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12/07/2016

Relação contratual é mais segura com averbação da locação na matrícula do imóvel locado

A incerteza em relação à manutenção do contrato de locação até o prazo final estabelecido entre as partes e a insegurança quanto ao direito de preferência na compra do imóvel locado são problemas enfrentados pelos locatários de imóveis por prazo determinado. Isso porque, muitas vezes, os locadores e/ou terceiros adquirentes não agem conforme a lei e o próprio contrato. Tais dificuldades podem ser prevenidas com cuidados tomados durante e após a contratação. O direito de preferência é concedido ao locatário por lei e não necessita de previsão contratual para ser exercido. É dever do locador notificar o locatário sobre a intenção de vender o imóvel locado, proporcionando a ele a chance de aquisição do bem nas mesmas condições dos demais interessados. Todavia, para que a norma seja eficaz, o contrato de locação deve ser averbado na matrícula do imóvel. A lei determina que, em caso de alienação do imóvel locado sem que seja respeitado o direito de preferência do locatário, ele poderá pedir ao locador/alienante indenização por perdas e danos ou requerer a permanência no imóvel. Porém, a última alternativa só é possível se o pedido for feito até seis meses a partir do registro da alienação no cartório de imóveis; se o locatário efetuar o depósito do preço e demais despesas do ato de transferência; e se o contrato de locação estiver averbado na matrícula do imóvel pelo menos 30 dias antes da alienação. Já quanto à manutenção do contrato de locação no caso de alienação do imóvel a terceiro, o adquirente não poderá exercer a denúncia quando, cumulativamente: o respectivo contrato possuir prazo determinado; houver cláusula prevendo a vigência do contrato em caso de alienação; e o contrato estiver averbado na matrícula do imóvel locado. Observados esses requisitos, o comprador será obrigado a cumprir com o prazo da locação até o seu vencimento. Por isso, logo após a assinatura do contrato de locação é recomendável que o locatário vá ao Registro de Imóveis onde está registrada a matrícula do imóvel locado e solicite os atos registrais cabíveis. Vale o alerta de que o locatário pode encontrar dificuldades na execução do procedimento por situações como a ausência de regularização da matrícula perante o Registro de Imóveis. Nesse caso, após o protocolo do pedido de averbação, o cartório conferirá o título e fixará as exigências necessárias à regularização da matrícula para, depois do cumprimento das exigências, efetuar a averbação do contrato de locação. Muitas vezes, o cumprimento de tais exigências não está a cargo do locatário, por se tratarem de responsabilidades específicas do proprietário do imóvel, como a complementação da área do imóvel e a retificação de dados pessoais. Para garantir suas prerrogativas o locatário pode usar a prenotação, anotação prévia do título apresentado perante a Serventia para fins de divulgação e garantia de direitos. O requerimento de averbação da locação é protocolizado em livro próprio, gerando uma prenotação na matrícula com validade de 30 dias. Ela garantirá a ordem de preferência estabelecida pela lei e tornará pública a relação contratual. Após esse período, o locatário pode solicitar nova prenotação do contrato de locação e seguir com a rotina de renovação mensal das prenotações até o cumprimento das exigências apontadas pelo Registro de Imóveis. Assim, uma vez informados sobre os métodos garantidores de seus direitos, os locatários estarão aptos a diligenciar por uma relação contratual mais segura. Artigo publicado pela Revista Imóvel Magazine, edição de Junho/Julho.

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12/07/2016

Governo do Paraná altera regras inerentes à substituição tributária

O Governo do Estado editou em 29/06/2016 o Decreto nº 4.434/2016 que promoveu significativas alterações ao art. 12-B do Anexo X do RICMS-PR, que trata da possibilidade do contribuinte substituído pleitear a condição de substituto tributário. O principal objetivo do regime especial é evitar o acúmulo de crédito decorrente do ressarcimento do imposto. Ressalvamos que o contribuinte substituído faz jus ao ressarcimento nas seguintes hipóteses: Saída de mercadorias para outra unidade da federação; Quebra de estoque por perda, roubo ou perecimento da mercadoria; Saída subsequente isenta ou não tributada; Saídas destinada a contribuinte enquadrado no Simples Nacional.. Embora o dispositivo legal delimite o pedido de regime especial para empresas que se dediquem ao comércio de produtos alimentícios, artefatos de uso doméstico, artigos de papelaria e produtos de limpeza, há a expressa possibilidade de que seja autorizado regime especial às empresas que se dediquem ao comércio de outras mercadorias. Como principais alterações promovidas pelo Decreto destacam-se: Ampliação do rol dos legitimados a pleitear o regime especial Pela redação inicial do dispositivo, estariam legitimados apenas os atacadistas e distribuidores de mercadorias, ou seja, as empresas que realizam a revenda de mercadorias a outros contribuintes do imposto. Com a modificação, estão também legitimados os contribuintes que realizem operações tanto de atacado quanto de varejo, desde que preponderantemente atacadistas. Os centros de distribuição, filiais responsáveis pelo abastecimento das redes de varejo (lojas) também estão aptos a pleitear a condição de substituto tributário. Tal possibilidade surge do fato de que muitos varejistas possuem filiais localizadas em outras unidades da federação e, neste caso, acabavam por acumular créditos de ICMS por conta do ressarcimento do ICMS-ST. Há muito temos discutido que as empresas do e-commerce fariam jus ao pedido para pleitear a condição de substituto tributário na aquisição de mercadorias sujeitas à substituição tributária, isto porque, desde 1º de janeiro de 2016, com a entrada em vigor das disposições da Emenda Constitucional nº 87/2015 e do Convênio ICMS nº 93/2015, passaram a realizar saídas interestaduais tributadas pelo ICMS. Reflexo do pedido de regime especial às empresas do e-commerce A concessão do regime especial permitirá a redução do custo de aquisição das mercadorias: (i) otimização do fluxo de caixa pela não incidência do imposto antecipado; e (ii) diminuição do acúmulo de crédito de ICMS por decorrência do ressarcimento. Ao ingressar na condição de substituto tributário as empresas do e-commerce passarão a afastar por completo a substituição tributária de suas operações, vez que não incide o ICMS-ST nas venda para consumidor. Ressaltamos, no entanto, que outras empresas sujeitas à regra instituída pela EC nº 87/2015 não foram contempladas no dispositivo legal, limitado este às empresas que realizam vendas pela internet. Mudança da regra afeta de forma negativa os contribuintes atacadistas Curioso é que, justamente os atacadistas e distribuidores que eram os únicos beneficiados pela possibilidade de pleitear o regime especial tenham sido os maiores prejudicados com a alteração. O novo dispositivo do art. 12-B excluiu a regra que previa que, para a determinação da base de cálculo utilizada na retenção do imposto, pela saída do contribuinte que vier a se tornar substituto tributário, deveria ser considerado o valor da entrada mais recente da mercadoria. A exclusão do respectivo dispositivo legal fará com que, sobre a margem de venda do ora contribuinte substituto venha a incidir o ICMS-ST. As operações do centro de distribuição não deverão ser afetadas pela alteração da regra, vez que as saídas normalmente são realizadas à custo, sem incidência da margem de lucro. Quanto às empresas de e-commerce, conforme disposto anteriormente, não haverá incidência da substituição tributária sobre as saídas com destino a consumidor. Condição essencial de que o contribuinte apure saldo credor de ICMS O novo dispositivo legal deixa claro que, para a concessão do regime especial faz-se necessário que o contribuinte tenha apurado saldo credor do imposto em sua operação mensal, saldo credor este que deverá também se configurar no estabelecimento centralizador. Considerando a relevância das alterações promovidas pelo Decreto nº 4.434/2016, bem como a dúvida interpretativa de seus dispositivos legais, os contribuintes deverão avaliar os reflexos do dispositivo sobre suas operações.

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08/07/2016

​​​​​Jornada de palestras leva princípios da governança corporativa ​à Maringá

Administrar conflitos de interesses e contribuir para a longevidade de uma empresa são alguns dos motivos que levam corporações a adotarem práticas de governança corporativa. Com o objetivo de disseminar os fundamentos básicos desse sistema, será realizado um ciclo de palestras em Maringá (PR) no dia 13 de julho (quarta-feira), em uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PR). O patrocínio do evento é da PwC Brasil.
O advogado e sócio do Marins Bertoldi Advogados Associados, Marcelo Bertoldi, palestra no evento sobre os princípios da governança corporativa. Atuante há mais de 20 anos nas áreas de direito contratual, societário, fusões e aquisições, contencioso e arbitragem, Bertoldi é mestre e doutor pela PUC-SP e integrante do Capítulo Paranaense do IBGC.
Adaptar a administração de uma empresa de acordo com práticas de governança corporativa tem como objetivos preservar e otimizar o valor do empreendimento, obter melhorias de gestão, facilitar acesso a recursos financeiros e não financeiros e conseguir avaliar, de forma permanente, o propósito da empresa.
As inscrições para participar do ciclo são gratuitas e as vagas, limitadas. O evento é realizado durante toda a manhã, a partir das 8h30, no auditório do Sesi/Senai/IEL. As jornadas estão programadas para os próximos meses nas cidades de Cascavel, Ponta Grossa e Curitiba.
Jornada de Governança Corporativa no Paraná – Maringá Data: 13 de julho – quarta-feira Horário: 8h30 Local: Auditório do SESI/SENAI/IEL Endereço: Rua Antonio Carniel, 499, Zona 5 Inscrições: http://portal.ibgc.org.br/web/guest/home

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08/07/2016

Curso em Porto Alegre oferece orientação a herdeiros e sucessores

Na próxima quinta-feira (14/07) o módulo “O herdeiro da sociedade”, que faz parte da 3ª edição do Programa de Formação para Sucessores e Herdeiros, contará com aula ministrada pelo advogado curitibano Marcelo Bertoldi, do Marins Bertoldi Advogados Associados. O programa acontece desde abril com módulos mensais sobre diferentes temas. Na aula de julho, Bertoldi e a economista Patrícia Palermo discutem com os alunos sobre a responsabilidade dos herdeiros em relação à sociedade empresária. Organizado pelo Instituto Sucessor, o programa de formação foi planejado para potencializar o desempenho de sucessores e herdeiros nas estruturas de governança, seja no papel de acionista, conselheiro ou sucessor. Nas aulas expositivas com especialistas em governança são incluídos exercícios práticos, vivências, estudos de caso e troca de experiências. Atuante há mais de 20 anos nas áreas de direito contratual, societário, fusões e aquisições, contencioso e arbitragem, Marcelo Bertoldi é mestre e doutor pela PUC-SP. Tem trabalhado como Conselheiro de Administração e participado, como negociador ou advogado, de operações de fusões e aquisições de empresas. Outros módulos do programa serão promovidos até novembro, com temas como finanças do ponto de vista patrimonial, liderança e empreendedorismo. Mais informações no site sucessor.com.br Módulo “O herdeiro na sociedade” – Programa de Formação para Sucessores e Herdeiros Data: 14 de julho Horário: das 14 às 17 horas Local: Instituto Sucessor Endereço: Av. Dr. Nilo Peçanha, 724 – Porto Alegre – RS Informações: (51) 3328-8220 ou sucessor.com.br

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